PARA UTILIZAÇÃO DO USO DA MARCA , FAVOR ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected].
A UTILIZAÇÃO INREGULAR DA MARCA É CRIME .
Quando o empresário efetua o registro de uma marca, a esse é garantido ceder o registro ou pedido de registro, licenciar o uso da marca, proteger o seu uso material e sua reputação. Assim, sendo a marca devidamente registrada, pertence àquele que investiu e resguardou os direitos de uso exclusivo desta.
Desta forma, configura uso indevido da marca quando alguém a utiliza sem a autorização do titular, eis que induz a erro os consumidores que irão contratar o serviço ou adquirir o produto, como sendo aquele disponibilizado pelo proprietário da marca registrada.
O uso indevido da marca configura crime e, quando evidenciada a conduta, está sujeita a aplicação das penalidades legais.
Ainda, a utilização indevida da marca poderá resultar na responsabilização do praticante do ato ilícito ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.
.......PARA MAIÓRES ESCLARECIMENTOS ,ENTRE EM CONTATO CONOSCO (15)3500-2380......
